Justiça de SE suspende venda de rede da gás da Petrobras à Brookfield

NICOLA PAMPLONA

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A Justiça Federal de Sergipe suspendeu nesta quinta-feira (9) a venda da Nova Transportadora do Sudeste (NTS), subsidiária da Petrobras que controla a malha de gasoduto da região Sudeste do país.

A operação é uma das maiores já fechadas do plano de desinvestimentos da estatal, no valor de US$ 5,2 bilhões. A compradora é a canadense Brookfield.

Com a liminar, já são cinco operações do plano de desinvestimentos da estatal bloqueadas pela Justiça. As outras são a venda da BR Distribuidora e de campos de petróleo no Nordeste, ainda em negociação, e dos campos de Baúna e Tartaruga Verde e do complexo petroquímico de Suape, já em fase de conclusão.

Outras negociações foram suspensas em dezembro por determinação do TCU (Tribunal de Contas da União), que pediu à Petrobras uma revisão no modelo de venda de ativos.

Com o plano de investimentos, a Petrobras prevê captar US$ 34,6 bilhões até 2019, sob o argumento de que precisa dos recursos para reduzir o elevado endividamento.

Ao final de 2016, a empresa já havia concluído operações no valor de US$ 13,6 bilhões, incluindo os recursos da venda da NTS.

A operação envolvendo a malha de dutos foi aprovada pelos acionistas da estatal em assembleia realizada em dezembro. A transação envolve a transferência de 90% das ações da subsidiária para a Brookfield.

Em seu despacho, o juiz Marcos Antonio Garapa de Carvalho questiona o modelo de venda da empresa, com negociação direta com os interessados.

"Ainda que se trate de operação empresarial, em ente da Administração Pública não pode escolher para quem vender seu patrimônio (...) pois pode ser que haja outros interessados no mesmo negócio e tal pluralidade de interesses poderia determinar elevação no preço", diz.

Ele diz que negociações exclusivas com o comprador "parecem dissimular a escolha do comprador por motivos outros que não aqueles que poderiam justificar a venda: o melhor preço e a melhor condição de pagamento".

"Num resumo, por que vender uma empresa que é da Petrobras, que presta serviços à Petrobras, para uma empresa estrangeira composta por fundos de investimento britânicos e chineses, para que os serviços continuem a ser executados por ela e pela Transpetro (subsidiária da estatal para a área de transporte)?"

Procurada, a Petrobras ainda não se manifestou. Em entrevista no fim de 2016 para anunciar a venda de áreas do pré-sal para a francesa Total, o presidente da companhia, Pedro Parente, disse que iria recorrer "até fazer prevalecer o nosso ponto de vista".