MAIS LIDAS
VER TODOS

Economia

Senado envia projeto polêmico das teles para sanção presidencial

JULIO WIZIACK E DANIELA LIMA, ENVIADA ESPECIAL BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), enviou para sanção presidencial o projeto de lei que modifica as regras das telecomunicações no país. A informação foi confirmada

Da Redação

·
Escrito por Da Redação
Publicado em 01.02.2017, 13:07:38 Editado em 01.02.2017, 13:10:10
Imagen google News
Siga o TNOnline no Google News
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.
Continua após publicidade

JULIO WIZIACK E DANIELA LIMA, ENVIADA ESPECIAL

continua após publicidade

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), enviou para sanção presidencial o projeto de lei que modifica as regras das telecomunicações no país. A informação foi confirmada por integrantes do governo.

Caso o presidente Michel Temer sancione o projeto sem vetos, os contratos de concessão da telefonia fixa poderão ser convertidos em contratos de autorização, como funciona na telefonia celular, na internet e na TV paga. As teles passarão a gerir a telefonia fixa da mesma forma, com liberdade de investimentos. Antes, tinham regras fixas na alocação dos recursos.

continua após publicidade

Quem optar pela migração dos contratos, poderão incorporar a seu patrimônio os bens usados na prestação da telefonia fixa (prédios, centrais, equipamentos) desde que reinvista o valor correspondente desses bens na oferta de internet em locais a serem definidos pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). A agência também calculará o valor desses bens. Estima-se que eles valham cerca de R$ 20 bilhões.

ANTECEDENTES

No final do ano passado, senadores de oposição, liderados por Vanessa Graziottin (PCdoB/AM), tinham entrado com recurso na mesa diretora do Senado pedindo que esse projeto fosse enviado ao plenário.

continua após publicidade

Eles alegam que o projeto, que começou na Câmara, teve tramitação recorde (cerca de seis meses) e deveria ter sido discutido melhor. Dizem, por exemplo, que os bens estariam avaliados em R$ 100 bilhões e que o governo está "doando" esse valor para as operadoras.

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD/SP), afirma que não há doação. As teles deverão reverter esse valor em investimento para consumidores. Para ele, a telefonia fixa está em franco declínio e haveria o risco de, caso o marco regulatório não fosse revisto, o governo só receber sucata ao término dos contratos de concessão, em 2025.

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Icone FaceBook
Icone Whattsapp
Icone Linkedin
Icone Twitter

Mais matérias de Economia

    Deixe seu comentário sobre: "Senado envia projeto polêmico das teles para sanção presidencial"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.
    Compartilhe! x

    Inscreva-se na nossa newsletter

    Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!