Anatel aprova entrada de indicados por empresário no conselho da Oi

JULIO WIZIACK

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou a entrada de dois conselheiros indicados pelo empresário Nelson Tanure no conselho de administração da Oi sob a condição de que a agência continue com um fiscal nas reuniões.

A decisão foi tomada nesta quinta (5), por meio de circuito deliberativo, uma espécie de votação eletrônica, que foi marcado pelo presidente da agência, Juarez Quadros.

A partir de agora, o ex-ministro das Comunicações Helio Costa e o ex-presidente do BNDES Demian Fiocca já podem tomar posse como conselheiros da Oi. No entanto, seus suplentes Nelson Queiroz Tanure (filho de Tanure) e Pedro Grossi foram vetados porque, segundo a agência, não tinham vínculos diretos com os titulares. Cabe recurso administrativo.

Essa solução já tinha sido antecipada pela Folha de S.Paulo em meados de dezembro. Ela seguiu um parecer elaborado pela Procuradoria Especializada da Anatel, um braço da AGU (Advocacia Geral da União) na agência.

Tanure já vinha participando de reuniões do conselho sem a anuência da Anatel, o que levou a agência, em novembro, a tomar medidas para isolá-lo até que a decisão final saísse. O empresário, em conjunto com outros fundos, é dono de cerca de 18% da operadora que está em recuperação judicial com uma dívida de R$ 65,4 bilhões.

Tanure afirma que a situação da Oi chegou a esse ponto devido aos sócios portugueses da Pharol, que ele pretende destituir do conselho. O empresário quer tentar retirar 8 dos 11 conselheiros que, segundo ele, seriam ligados aos portugueses. Depois de muitas negociações, chegaram a um acordo para a entrada de dois representantes de Tanure.

O governo tem preocupação com essa "dança de cadeiras" no conselho. O órgão é responsável pelo comando da empresa e tem o poder de interferir no processo de recuperação e decidir pela venda da companhia.

A Oi é a maior concessionária do país e sua rede atende praticamente todo o território nacional. Por ela, passam 60% das conexões de dados e voz do país, inclusive de empresas concorrentes.