Relator vota por condenação de Petrobras em processo de R$ 1,8 bi

NICOLA PAMPLONA

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O desembargador Benedito Abigail, relator de processo movido pela Refinaria de Manguinhos contra a Petrobras, votou em julgamento nesta quarta-feira (26) pela condenação da estatal em processo por subsídios aos preços dos combustíveis.

A decisão final, porém, foi adiada por pedido de vista feito pela desembargadora Teresa Castro Neves, que é relatora do processo. Em seu balanço, a estatal estima que uma derrota lhe custará quase R$ 1,8 bilhão.

Em decisão de primeira instância, em 2014, a Petrobras foi condenada a pagar cerca de R$ 1 bilhão a Manguinhos, que reclama dos prejuízos provocados pela política de preços dos combustíveis da estatal.

A refinaria diz que teve perdas ao ser obrigada a vender seus produtos pelos preços praticados pela Petrobras, que tem amplo controle do mercado de refino e, por isso, tem poder de formação dos preços no país.

Em nota, Manguinhos diz que uma eventual vitória no processo beneficia os cofres do estado do Rio, já que o governo estadual obteve na Justiça o arresto da indenização como pagamento de impostos devidos pela refinaria.

"O Estado do Rio ficará quase com a integralidade da indenização", diz a empresa, que está em recuperação judicial.

Manguinhos é controlada pelo empresário Ricardo Magro, preso na Operação Recomeço, da Polícia Federal, deflagradas em junho para investigar um esquema de fraudes em fundos de pensão estatais.