STF retoma julgamento da desaposentação; placar está empatado

GABRIEL MASCARENHAS

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou na tarde desta quarta-feira (26) o julgamento de três processos que discutem a constitucionalidade da chamada desaposentação.

A corte decidirá se aposentados que voltam a trabalhar têm direito a corrigir o valor de seus aposentadorias, levando em consideração o tempo de contribuição de período em que eles retornaram à ativa.

Neste momento, o placar está 3 a 3. São partidários da tese que favorece os trabalhadores os ministros Marco Aurélio Mello, relator de um dos casos, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso, relator de outra ação. Votaram contra a desaposentação Edson Fachin, Teori Zavascki e Dias Toffoli.

O julgamento começou em 2014, mas Rosa Weber pediu vista naquela ocasião.

A Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas) pediu ao Supremo para adiar a apreciação da matéria, sob argumento de que o governo deverá enviar ao Congresso em breve uma reforma da Previdência.

Havia a expectativa de que a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, levasse a questão ao plenário. No início da sessão, no entanto, ela anunciou que não acolheria a solicitação da entidade.

"O Judiciário não pode condicionar suas pautas a processos em andamento. A prioridade, portanto, tem de ser processos que já estão em tramitação, há uma longa pauta a ser cumprida. A circunstância de haver diálogo com a sociedade sobre a reforma da Previdência não justifica que a atuação do Judiciário tenha de ser interrompida a aguardar outras circunstâncias", disse.

Estima-se que, se aprovada pelo STF, a desaposentação custe R$ 181 bilhões para os cofres do INSS nos próximos 30 anos.