Petrobras será credora da União ao fim de revisão do pré-sal, diz MME

NICOLA PAMPLONA

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O secretário de petróleo e gás do MME (Ministério de Minas e Energia), Márcio Félix, afirmou nesta terça (25) que "tudo indica" que a Petrobras será credora da União ao fim da renegociação da cessão onerosa, processo no qual o governo cedeu reservas à estatal em troca de ações da companhia.

A afirmação vai em linha com declaração recente feita pelo presidente da Petrobras, Pedro Parente, que também espera receber da União ao final das conversas, que devem ser concluídas ainda em 2016.

Em 2010, a Petrobras pagou à União US$ 42,5 bilhões em ações por cinco bilhões de barris de petróleo do pré-sal. O contrato evitou a diluição da participação do governo na empresa durante o processo de capitalização.

O contrato assinado na época previa uma revisão dos valores após a confirmação das existência das reservas, para compensar as variações do preço do petróleo no período.

Quando o acordo foi assinado, o petróleo valia cerca de US$ 70 por barril. Chegou a subir para acima dos US$ 100 e depois caiu para abaixo dos US$ 40. Hoje oscila em torno dos US$ 50 por barril.

Félix não quis adiantar o valor da dívida, alegando que as negociações ainda estão em curso. Segundo ele, as discussões concentram-se na definição dos parâmetros para a rediscussão do contrato.

"Se fosse só o preço do petróleo, seria fácil definir. Mas há outros pontos em discussão", afirmou ele, em entrevista na feira Rio Oil & Gas. Entre eles, está a o preço do petróleo que será usado para cada uma das áreas, já que elas tiveram as reservas confirmadas em períodos diferentes.

Enquanto discute a renegociação do contrato, o governo começa a avaliar alternativas para pagar a Petrobras, uma vez que a situação fiscal não permite a liberação de recursos.

Uma das ideias é usar as reservas de petróleo já descobertas que ainda não têm concessionários e permanecem sob controle da União.

Nesse caso, há cerca de 15 bilhões de barris que margeiam as áreas da cessão onerosa na Bacia de Santos e chegaram a ser negociados com a estatal em 2014, mas voltaram à União por determinação do TCU.

Félix evitou dar maiores detalhes, mas indicou que o governo pode licitar as áreas para outras empresas, reservando uma fatia nos consórcios para a Petrobras para o pagamento da dívida em barris de petróleo.