Ministério defende leilões anuais para concessão de áreas petrolíferas

NICOLA PAMPLONA

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O secretário de petróleo e gás do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, defendeu nesta terça (25) um calendário de leilões anuais para a concessão de áreas petrolíferas no país.

O tema será discutido por grupo de trabalho criado no mês passado para rever as políticas de exploração e produção de petróleo no país.

Desde 2013, quando o governo interrompeu um período de cinco anos sem leilões, as rodadas de licitações da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) têm sido realizadas em intervalos de dois anos: 2013 e 2015 e, agora, e o previsto para 2017.

"Espero que tenhamos um por ano", afirmou Félix, quando questionado qual a visão do ministério para o novo calendário em estudo.

A decisão, porém, será do grupo de trabalho, que é formado por representantes da Casa Civil, de seis ministérios, da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), dos estados e do Distrito Federal e da sociedade.

Félix explicou que o grupo vai definir "qual a racionalidade para explorar e produzir petróleo no Brasil nos próximos anos".

Segundo ele, é um trabalho de definição de políticas de longo prazo, para decidir quanto petróleo o país buscará produzir no futuro.

No fim de 2016, o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) se reúne para definir mudanças regulatórias para permitir a realização dos leilões previstos para 2017 (um do pré-sal e outro do pós-sal).

Serão discutidas novas regras de conteúdo local para encomendas no país e unitização de campos do pré-sal (processo que define procedimentos para a unificação de concessões em um só contrato).

"Sem essas mudanças, não poderemos ter leilões em 2017", disse Félix, em entrevista após palestra na feira Rio Oil & Gas.