Governo quer fatiar código mineral e ampliar oferta de áreas

NICOLA PAMPLONA

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O secretário executivo do MME (Ministério de Minas e Energia), Paulo Pedrosa, disse nesta terça-feira (18) que o governo iniciará um esforço para atrair novos investimentos para o setor de mineração.

Uma das propostas é redefinir o debate sobre o marco regulatório do setor, proposto pelo governo Dilma ao Congresso em 2013 e ainda parado.

Em outra frente, pretende criar uma espécie de calendário de oferta de áreas para mineração, disponibilizando ao mercado concessões que estão hoje paradas por razões burocráticas ou perda de interesse dos investidores.

De acordo com Pedrosa, o fatiamento do marco regulatório tem como objetivo agilizar as discussões.

"Temos a impressão de que a quantidade de assuntos é tão grande que não se consegue um consenso", afirmou Pedrosa, em entrevista após a abertura do Congresso Mundial e Mineração, no Rio.

A ideia é dividir o projeto em três blocos: institucional, que trata da agência reguladora para a mineração; tributário, que trata dos royalties da mineração; é um terceiro com a definição de regras para o funcionamento do setor.

"Precisamos reorganizar a discussão", defendeu, alegando que o cenário atual gera incertezas para o investidor.

Segundo ele, o governo quer definir a nova proposta de discussão do código mineral ainda em 2016.

Pedrosa evitou antecipar o posicionamento do governo sobre a elevação dos royalties da mineração, um dos temas mais sensíveis nesse debate.

Disse apenas que o tema terá de ser debatido com todas as partes -Estados e municípios defendem o aumento enquanto mineradoras alegam que reduz competitividade.

O setor de mineração foi incluído no PPI (Plano de Parcerias e Investimentos), com quatro áreas que serão licitadas em 2017.

Diferentemente do setor de petróleo, porém, os leilões de mineração não terão bônus para a aquisição das áreas, vencendo a empresa que se dispuser a fazer o maior volume de investimentos na exploração.

A ideia é realizar os leilões no segundo trimestre. Duas das áreas têm jazidas de cobre, chumbo e zinco, outra tem carvão e a quarta, potássio.

Além disso, o governo pretende ofertar, ainda no primeiro trimestre, 8.000 licenças que estão paradas atualmente, de um total de 25 mil áreas identificadas pelo DNPM (Departamento Nacional de Pesquisa Mineral).

Pedrosa disse que o objetivo é passar a ofertar áreas com maior frequência, para tentar retomar o investimento no setor.