Planalto pede apoio de governadores para manter data de repatriação

LAÍS ALEGRETTI, MAELI PRADO E RANIER BRAGON

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo do presidente Michel Temer pediu ajuda a governadores para manter o prazo da repatriação de recursos no exterior em 31 de outubro, segundo afirmou o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), após reunião no Ministério da Fazenda nesta quarta-feira (5).

O relator da proposta na Câmara, deputado Alexandre Baldy (PTN-GO), prevê aumento do prazo para 16 de novembro. O próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já defendeu a ideia de estender a data.

Há previsão de a Câmara votar o projeto até esta quinta-feira (6). O texto permite reembolso àqueles que já aderiram ao mecanismo de legalização de recursos mantidos ilegalmente fora do país.

"Recebemos da parte do governo o pedido de apoio dos governadores para manter o prazo em 31 de outubro. E apoiamos", afirmou Dias, após reunião com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, e a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi.

Parte do recurso arrecadado será destinado a Estados e municípios. Esse repasse pode ficar para 2017, na avaliação do governador Wellington Dias, se o prazo da repatriação for ampliado até novembro.

"Os valores recolhidos até 31 de outubro são checados pelo governo nos primeiros 10 dias de novembro e são compartilhados entre 10 e 20 de novembro. Se houver alteração [para novembro], é provável que não receba neste ano, até porque cria insegurança", disse.

Também participaram do encontro os governadores do Pará, SImão Jatene (PSDB), do Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB).

APOIO

Em mais uma ida a Brasília para pedir socorro financeiro da União, governadores ficaram sem ajuda do Tesouro Nacional. Wellington Dias afirmou que os governadores vão se reunir na próxima semana para tomar uma decisão definitiva. Vários estados, segundo ele, podem decretar calamidade pública.

Essa possibilidade já foi anunciada por governadores em conversas com o governo de Temer e à imprensa, mas ainda não foi concretizada. Segundo Dias, 21 estados já atrasaram salários.

"Viemos aqui para ter data do pagamento do FEX [Fundo de fomento as exportações] e saímos daqui sem uma data. Viemos aqui para ter alternativa de um contrato de empréstimo desburocratizado [...] e saímos daqui também sem posição", lamentou Dias.