Brasil só atingirá superavit primário em 2020, afirma FMI

MARCELO NINIO

WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) - O Brasil só voltará a ter superavit primário nas contas públicas a partir de 2020, prevê o FMI (Fundo Monetário Internacional) no relatório Monitor Fiscal, lançado nesta quarta (5).

O governo tem dito que o superavit primário (arrecadação maior que despesas, excluindo pagamento de juros) deve voltar a partir de 2019, e que isso depende da aprovação da PEC do teto de gastos no Congresso.

Políticas fiscais expansionistas adotadas no Brasil na maior parte da última década levaram a um declínio nas contas públicas no país entre 2007 e 2014, afirma o relatório, levando o governo a acumular dívida de 73% do PIB, "30 pontos percentuais mais alta que a média dos países emergentes".

Pelas estimativas do FMI, a dívida bruta do setor público será de 78,3% do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano e chegará a 93,6% em 2021. Na semana passada, o Banco Central informou que a dívida atingira o patamar inédito de 70,1% do PIB, para R$ 4,27 trilhões, depois de fechar 2015 em 66,5% do PIB. O presidente Michel Temer alertou que, sem uma reforma fiscal, a dívida bruta do governo chegará a 100% do PIB em 2024, o que levaria à falência do Estado.

"As dívidas pública e privada no Brasil aumentaram desde o meio dos anos 2000, alimentadas por uma explosão do crédito e por uma política fiscal pró-cíclica. A forte desaceleração no crescimento do crédito em 2015 exacerbou a recessão econômica, mas a fragilidade do saldo público limita a capacidade do país de amortecer o impacto da desalavancagem do setor privado", diz o Fundo.

Isso aumenta a importância dos esforços do governo para fortalecer o setor público para ganhar mais espaço na política fiscal, segundo o Fundo, que destaca as propostas de estabelecer um teto de gastos e de reforma da Previdência, além de mudanças na gestão de estatais e bancos públicos.

A expansão de empresas estatais, sobretudo os grandes investimentos nos setores de óleo e gás, agravou a posição do setor público, acrescenta o relatório. "A que mais contribui foi a Petrobras, que quadruplicou sua dívida desde 2011 para atingir objetivos políticos. Sua posição financeira também se enfraqueceu com a queda nos preços das commodities e alegações de corrupção".

Embora os níveis de dívida do setor privado no Brasil, incluindo de empresas não-financeiras e de famílias, sejam comparáveis aos de outros países emergentes, a velocidade desse aumento foi duas vezes maior que a média deles. Para o fundo, isso é "uma fonte significativa de vulnerabilidades".

"Uma análise recente sugere que as empresas brasileiras são particularmente vulneráveis a uma piora nas perspectivas de crescimento [da economia], especialmente em combinação com condições financeiras mais apertadas. O declínio econômico do país em 2015 e 2016 colocou pressão no setor privado, e o crescimento do crédito desacelerou e tornou-se negativo em 2016, mas o nível de endividamento continuou subindo como resultado do baixo crescimento", afirma.

DÍVIDA GLOBAL RECORDE

O relatório do FMI destaca ainda que a dívida global do setor não-financeiro chegou US$ 152 trilhões em 2015, ou 225% do PIB mundial, o nível mais alto já registrado. Dois terços dessa dívida são do setor privado, o que "acarreta grandes riscos quando chega a níveis excessivos", diz o fundo.

"A dívida global está num pico histórico e em alta. Mas o cenário global da dívida é diversificado. A política fiscal pode fazer mais para restaurar o crescimento nominal, facilitar o ajuste e construir resiliência. Mas ela não pode fazer isso isoladamente e precisa ser ancorada em uma política crível de longo prazo", disse Vitor Gaspar, diretor de assuntos fiscais do FMI.