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Ministério tem 30 dias para avaliar possível fim de acordo marítimo com Chile

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ECONOMIA

Ministério tem 30 dias para avaliar possível fim de acordo marítimo com Chile

- Atualizado em 01/10/2016 10:45

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Ministério dos Transportes terá cerca de 30 dias para analisar a possibilidade de o Brasil denunciar o acordo marítimo com o Chile. Após a pasta apresentar seus estudos, caso a Camex (Câmara de Comércio Exterior) continue favorável à denúncia, a saída efetiva do Brasil do tratado bilateral ainda demoraria cerca de quatro meses, segundo o Itamaraty. As informações são da Agência Brasil.

A proposta de denúncia do acordo foi apresentada nesta quarta (28), durante a primeira reunião da Camex no Palácio do Planalto após o presidente da República, Michel Temer, passar a presidir a câmara.

Segundo o ministro das Relações Exteriores, José Serra, entre os demais ministérios houve consenso de que o Brasil deve deixar o tratado. “O Ministério dos Transportes pediu um tempo para poder estudar, uma vez que afeta a área deles. Vamos ver o que os Transportes vão apresentar, mas a posição já está firmada entre os demais integrantes da Camex”, declarou Serra.

Firmado em 1974, o acordo marítimo com o Chile foi renovado por quatro anos em 2015. Isso significa que, sem a iniciativa de denúncia do Brasil, o acordo fica em vigor pelo menos até 2020. O acordo prevê que só navios com bandeiras brasileira e chilena podem transportar carga entre os países.

O tratado é remanescente de uma época em que houve uma série de acordos semelhantes, com o objetivo de incentivar a indústria de transporte marítimo. Atualmente, no entanto, setores da indústria e agronegócio defendem a extinção do acordo sob a alegação de que encarece o frete.

Para os empresários, hoje o acordo beneficia apenas duas empresas: a chilena Hamburg Süd e a brasileira Hapag Lloyd, ambas subsidiárias de grandes grupos da Alemanha. A questão voltará a ser debatida na próxima reunião da Camex.

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