RENATA AGOSTINI E MARIANA CARNEIRO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Ministério da Fazenda iniciou uma análise de todos os benefícios fiscais concedidos atualmente pelo governo. O objetivo é verificar a eficácia das medidas e entender quais devem ser encerradas.
Segundo Henrique Meirelles, titular da pasta, a avaliação está sendo feita de forma rigorosa e as subvenções e subsídios que não estiverem produzindo resultados serão revistos.
"Não estamos concedendo novos e não temos plano [de conceder novos benefícios fiscais]. A não ser que seja algo muito justificado, com evidências de que haverá um aumento da renda, do emprego, do crescimento econômico e da arrecadação", disse o ministro após participar de evento promovido pela revista Exame.
Nesta semana, a indústria de transformação apresentou na Fazenda estudo sobre o Reintegra, regime que devolve aos exportadores parte do imposto pago. Os empresários pediram que a alíquota do programa suba de 0,1% para 5%.
Meirelles afirmou que a Fazenda irá analisar o pleito, mas que o pressuposto principal é que não pode haver perda de arrecadação para o ano que vem.
"Contamos com aumento da arrecadação em 2017. Inclusive, na lei orçamentária já prevemos isso: aumento da arrecadação como produto da recuperação da atividade e da não existência de novas isenções. Qualquer análise tem essa base", afirmou.
Pela proposta dos empresários, o aumento da alíquota irá impulsionar as exportações em 10%, aumentando a arrecadação federal e gerando empregos. O custo fiscal com o programa, contudo, permanece. Com o novo percentual de devolução, o governo ainda gastaria cerca de R$ 400 milhões com o Reintegra.
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