MARIANA HAUBERT
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Em meio à polêmica sobre reajustes salariais de funcionários públicos, o Senado aprovou nesta quarta (24) o projeto que eleva as remunerações dos servidores da Defensoria Pública da União. A matéria segue para sanção presidencial.
O projeto concede um aumento de 8,59% para o defensor-geral da União, elevando o subsídio de R$ 31 mil para R$ 33,7 mil até 2018. Já para os defensores públicos, o aumento será de 67%, aumentando os salários de R$ 17,3 mil para R$ 28,9 mil.
De acordo com a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que foi relatora da proposta na Comissão de Assuntos Econômicos, há hoje 624 defensores públicos da União ativos no país. A estimativa de impacto orçamentário neste e nos próximos dois anos é de R$ 7,8 milhões (2016), R$ 65,6 milhões (2017) e R$ 119,8 milhões (2018).
O projeto só foi votado depois que o PT fez um acordo com o PSDB para viabilizar a votação da proposta que recria a DRU (Desvinculação de Receitas da União), aprovada também nesta quarta.
Havia uma dúvida sobre a possibilidade de votar a proposta em plenário porque alguns senadores queriam invalidar a aprovação dela na CAE porque, de acordo com eles, o texto foi votado quando a sessão conjunta do Congresso já havia começado. Regimentalmente, nenhum colegiado pode deliberar enquanto há votação nos plenários da Câmara ou do Senado.
No entanto, eles não apresentaram formalmente nenhum pedido de anulação e o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), prosseguiu com a votação.
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