Justiça revoga liminar que garantia Odebrecht em licitação da Petrobras

NICOLA PAMPLONA

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O Tribunal de Justiça do Rio derrubou nesta terça-feira (26) liminar que garantia à Odebrecht Óleo e Gás (OOG) participação em licitação da Petrobras, mesmo estando incluída na lista negra de empresas investigadas pela Operação Lava Jato.

A liminar foi obtida no início de junho e a companhia já havia entregado propostas para concorrer a contrato de manutenção das plataformas P-55 e P-62. A empresa foi a primeira a furar o bloqueio da Petrobras via liminar.

Em nota, a estatal diz que o tribunal "agiu corretamente ao efetuar e manter o governo" até que sejam concluídas as investigações sobre a companhia no Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

"As investigações evidenciam possível envolvimento da Odebrecht Óleo e Gás nos ilícitos apurados pela Operação Lava Jato, em especial nas fases Acarajé e Xepa", argumentou a estatal, em nota divulgada nesta quinta.

A OOG defendia que não poderia ser punida por fazer parte do mesmo grupo econômico da Odebrecht, investigada na operação e que o bloqueio levaria a demissões.

A empresa atua nos segmentos de operação e manutenção de plataformas. Sua concorrente Queiroz Galvão Óleo e Gás já foi retirada da lista negra da Petrobras, após arquivamento das investigações.

DESBLOQUEIO

A lista de empresas impedidas de fazer negócios com a estatal por serem investigadas pela Lava Jato tem atualmente 29 companhias.

Além da QGOG, a TKK Engenharia também foi retirada da lista, em julho de 2015, por arquivamento de processo administrativo.

Outras duas empresas foram desbloqueadas por terem assinado acordos de leniência: o grupo Setal, em março de 2015, e a operadora de plataformas SBM, na sexta-feira (15). Acusada de pagar propinas para obter contratos, a SBM se comprometeu a devolver R$ 1,12 bilhão à estatal.