Aneel acata TCU e marca para abril primeiro leilão de transmissão no ano

MACHADO DA COSTA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Com uma significativa elevação no retorno permitido aos investidores, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou o edital para o primeiro leilão de transmissão de 2016.
Serão licitadas, em uma primeira etapa, 5.600 km de linhas. Os empreendimentos serão divididos em 24 lotes. O custo estimado dos investimentos é de R$ 12,2 bilhões.
O retorno definido pela Aneel ficou em 9,5%, maior do que os 8,5% previstos anteriormente.
Além disso, para o leilão, foi diminuído o número de empreendimentos e redividido em um maior número de lotes.
Era esperado que a Aneel leiloasse de uma só vez mais de 12.000 km em linhas. Eram empreendimentos divididos em 26 lotes ao custo de R$ 24 bilhões.
A primeira etapa será realizada em 13 de abril. Os projetos que foram retirados desse primeiro leilão serão licitados em 1º de julho.
As mudanças seguem determinações e recomendações feitas pelo TCU (Tribunal de Contas da União), que teme o fracasso do leilão.
Na última semana, o tribunal exigiu que a agência elevasse o retorno aos investidores e pediu para que fossem licitadas linhas que vão escoar energia das usinas de Belo Monte (PA) e Teles Pires (MT).
Apesar de ter entrado com recurso contra a decisão do tribunal, a Aneel vai acatar as decisões do TCU para a primeira etapa para evitar atrasos.
CASO ABENGOA
A Aneel quer evitar um novo caso Abengoa no país. Para isso, criou uma cláusula que impede a participação de empresas que estejam em recuperação judicial ou com pedido em andamento.
Em novembro de 2015, a holding espanhola Abengoa pediu recuperação judicial em seu país. Desde então, as obras da subsidiária brasileira estão paradas.
O governo agora tenta dar andamento a esses projetos. A expectativa é que os empreendimentos retornem para as mãos da União e ela volte a licitá-los.
Segundo Romeu Rufino, diretor-geral da Aneel, o maior rigor na seleção das empresas participantes no leilão será importante.
"Não queremos limitar a competição, mas também não nos interessa contratar a obra e a empresa não entregar", disse.