Governo federal pressiona e ANP deve desistir de aumentar royalties

NICOLA PAMPLONA
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Após pressão do governo, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) deve desistir de rever a fórmula de cálculo dos royalties do petróleo, que criaria uma conta bilionária para a Petrobras. A proposta beneficiaria, principalmente, o governo do Rio e municípios fluminenses.
A reportagem apurou que o tema foi discutido em reunião realizada esta semana entre a diretora-geral da agência, Magda Chambriard, e o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. A avaliação do governo é que a medida prejudica a situação das petroleiras em um momento de crise no setor.
Os royalties são compensações financeiras pagas pelas petroleiras, que variam de acordo com o volume da produção e o preço do petróleo de cada campo. No ano passado, renderam R$ 13,8 bilhões aos cofres da União, Estados e municípios.
A revisão dos preços de referência usados para o cálculo da compensação foi colocada em consulta pública no início deste ano e seria sacramentada após audiência agendada para o dia 10 de março. A ANP argumenta que a fórmula atual, vigente desde 2000, está defasada.
PREÇO DE REFERÊNCIA
A proposta da agência eleva o preço de referência usado para o cálculo dos royalties em 7%, em média, considerando os 20 maiores campos produtores do país -responsáveis por 90% da produção nacional- de acordo com estimativa do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).
Isso significa que a Petrobras, principal impactada, pagaria royalties sobre um preço maior, beneficiando principalmente o Estado do Rio. Outras petroleiras com atividade no país também seriam afetadas.
A ANP tem liberdade para regular o tema, mas o governo se posicionou contra a mudança, alegando que representa custo extra às petroleiras em um cenário de petróleo barato. O ministro Braga vem negociando com o Planalto medidas para tentar melhorar a competitividade do setor.
Em busca de alternativas para minimizar a crise financeira, o Estado do Rio é defensor da mudança.