EDUARDO CUCOLO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A arrecadação federal teve queda real de 5,6% em 2015 em relação a 2014, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (21) pela Receita Federal.
No ano passado, os tributos federais recolhidos somaram R$ 1,274 trilhão, menor valor desde 2010, considerando valores atualizados pela inflação (IPCA).
Mais uma vez, o resultado reflete o impacto da retração econômica em 2015, que derrubou a produção industrial e as vendas de bens e serviços, por exemplo.
Em dezembro, a queda na arrecadação foi de 4,3% em relação mesmo período do ano passado. Foi o nono mês seguido de retração.
Ao longo do ano passado, a queda na arrecadação foi mais pronunciada do que a retração estimada para o PIB (Produto Interno Bruto, medida da produção e da renda no país) brasileiro, que pelas projeções de mercado é de cerca de 4%.
Parte disso se deve a programas de parcelamento de dívidas em atraso, que renderam R$ 18 bilhões a mais em 2014, em valores atualizados pela inflação, do que em 2015.
A Receita estima que, descontados os parcelamentos, a queda nas receitas administradas pelo órgão seria de 3,4%, mais próxima das projeções para o PIB.
DESEMPREGO
Apesar da expectativa de que o ano tenha fechado com aumento da massa salarial em termos nominais, a elevação do desemprego contribuiu para uma queda de cerca de 7% no Imposto de Renda Pessoa Física e na receita previdenciária.
No ano, destacou-se ainda a queda real nos tributos sobre a produção, como IRPJ e CSLL (-14%) e IPI (-11%). Também houve redução de 5% na arrecadação de contribuições como PIS/Cofins, que refletem os resultados negativos do comércio e dos serviços.
Por outro lado, o Imposto de Renda retido na fonte cresceu 6%, influenciado principalmente pelo rendimento de aplicações financeiras. Além dos juros mais altos, houve migração de dinheiro da poupança, que é isenta, para investimentos tributados.
As desonerações tributárias custaram R$ 103,3 bilhões, 4% a mais do que no ano anterior, apesar das medidas do governo para tentar reduzir esses benefícios, parte delas modificadas pelo Congresso.
PROJEÇÕES
O Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias, afirmou que as projeções para 2016 ainda não estão fechadas. A Receita já estima, no entanto, que a piora nos dados de emprego devem jogar algumas previsões para baixo.
A reoneração da folha de pagamento, por exemplo, deve render para o governo menos que os quase R$ 11 bilhões estimados no Orçamento. Isso ocorre, por exemplo, porque muitas empresas que passariam a recolher mais encargos cortaram o número de funcionários, segundo a Receita.
"Os setores que vão ser afetados pela reoneração também foram fortemente atingidos pelo desaquecimentos da economia. Esses postos de trabalho talvez já não existam mais", afirmou Malaquias.
Escrito por Da Redação
Publicado em 21.01.2016, 12:34:27 Editado em 27.04.2020, 19:53:31
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