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CVM vê "deficiências" no processo de capitalização da Petrobras

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ECONOMIA

CVM vê "deficiências" no processo de capitalização da Petrobras

NICOLA PAMPLONA
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) identificou "deficiências" no processo de capitalização da Petrobras, em 2010. A avaliação faz parte de termo de acusação em processo aberto a pedido de investidores insatisfeitos por não terem recebido dividendos em 2015.
O processo, de número RJS2015/10276, foi aberto em setembro e, neste momento, aguarda a defesa dos envolvidos. Além da Petrobras, são acusados os ex-presidentes da estatal José Sérgio Gabrielli e Graça Foster e o ex-diretor financeiro Almir Barbassa.
Também fazem parte da lista o banco de investimentos Bradesco BBI, coordenação da oferta de ações, e seu executivo Bruno Boetger. Na capitalização, a Petrobras levantou cerca de R$ 120 bilhões com o objetivo de financiar investimentos no pré-sal.
O processo foi motivado por questionamentos de investidores em ações preferenciais (sem direito a voto) que pleiteavam adquirir o direito de votar em assembleias depois que a empresa decidiu não pagar dividendos relativos ao exercício de 2014, conforme prevê a lei que regula o mercado de ações.
A Petrobras defende que suas ações preferenciais nunca terão direito a voto, segundo prevê o parágrafo único do artigo 62 da lei 9478/1997, que pôs fim ao monopólio estatal.
De acordo com a CVM, o termo de acusação formulado pela Superintendência de Relações com Empresas da autarquia indica "deficiências informacionais" no prospecto da oferta de ações, ao não declarar que as ações preferenciais não teriam direito a voto em qualquer circunstância.
O tema foi bastante debatido na assembleia de acionistas que aprovou as contas de 2014 da Petrobras, realizada em maio do ano passado. Na ocasião, os controladores decidiram pela não distribuição de dividendos, diante do prejuízo de R$ 21,6 bilhões. Os investidores queriam que a companhia lançasse mão de reservas de lucros de anos anteriores para pagar o benefício.
A Petrobras ainda não se manifestou sobre o tema. O Bradesco disse que não vai comentar.

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