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Senado aprova projeto que destina até R$ 160 milhões para asilos

Senadores aprovaram nesta quinta-feira, 04, projeto de lei que obriga a União a destinar até R$ 160 milhões para auxílio de instituições de longa permanência para idosos por conta da crise do novo coronavírus. O texto segue para sanção presidencial.O rat

Da Redação

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Escrito por Da Redação
Publicado em 04.06.2020, 22:14:00 Editado em 04.06.2020, 22:20:06
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Senadores aprovaram nesta quinta-feira, 04, projeto de lei que obriga a União a destinar até R$ 160 milhões para auxílio de instituições de longa permanência para idosos por conta da crise do novo coronavírus. O texto segue para sanção presidencial.

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O rateio do montante será definido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, considerando o número de idosos atendidos em cada instituição. O recurso, que poderá ser retirado do Fundo Nacional do Idoso, deverá ser repassado em até trinta dias após a publicação da lei.

O dinheiro deve ser usado, preferencialmente, para ações de prevenção e de controle de infecção dentro das instituições; compra de insumos básicos para higiene dos idosos e funcionários; compra de medicamentos e adequação dos espaços para isolamento para casos suspeitos ou leves de covid-19.

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