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Universidades estaduais fizeram 5.370 atendimentos jurídicos gratuitos em 2015 no Paraná

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BALANÇO

Universidades estaduais fizeram 5.370 atendimentos jurídicos gratuitos em 2015 no Paraná

Universidades estaduais realizam cerca de 6 mil atendimentos jurídicos para população carente em 2015. Na foto, atendimento jurídico na UEPG.Foto: Divulgação

O atendimento jurídico gratuito para famílias carentes é um dos serviços que quatro, das sete universidades estaduais do Paraná, prestam à comunidade. Juntas, as universidades de Londrina (UEL), de Ponta Grossa (UEPG) e do Norte do Paraná (UENP) fizeram 5.370 atendimentos à famílias carentes que se enquadram nos critérios de renda mínima determinados pelas instituições. O serviço é prestado, também, pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste). Os atendimentos são realizados por alunos do último ano do curso de Direito e supervisionados por professores e advogados. Os principais serviços oferecidos são ligados ao Direito da Família, como pensão alimentícia, guarda de filhos, regularização de nome, investigação de paternidade, divórcios. 

QUALQUER NATUREZA - Com exceção da Universidade do Norte do Paraná, que atende somente ações de direito da família e algumas ações cíveis, os demais escritórios jurídicos das universidades estaduais atendem ações judiciais de qualquer natureza, como criminais e trabalhistas. O Escritório de Aplicação de Assuntos Jurídicos da UEL oferece também assistência jurídica a dependentes químicos, com o objetivo de tentar solucionar os problemas deste público com acompanhamento e orientação. 

“O Escritório oferece serviços jurídicos à população economicamente carente de Londrina, o que é muito importante, pois permite que estas pessoas tenham acesso à justiça e ao exercício da cidadania”, explica o coordenador do Escritório de Assuntos Jurídicos da UEL, Henrique Pipolo. A coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da UENP, Denise Sfeir, conta que, apesar de a maioria dos casos não representar grandes despesas, para quem procura os serviços, o atendimento gratuito faz muita diferença. 

NECESSITADOS - “O público atendido pelo escritório é extremamente necessitado, são pessoas muito pobres, que mal conseguem se expressar, quanto mais lutar por seus direitos. Em geral, as causas não representam grandes quantias em dinheiro, mas para aqueles que delas precisam, o valor é grandioso. Trabalha-se todos os dias com o futuro de crianças e adolescentes que dependem de uma resposta, de uma atitude, de uma ajuda, para poder se desenvolver, para poder viver”, conta. 

Universidades estaduais realizam cerca de 6 mil atendimentos jurídicos
para população carente em 2015. Na foto, atendimento jurídico na UEPG.
Foto: Divulgação



Já o coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da UEPG, José Jairo Baluta, ressalta também a importância do órgão para os alunos, que entram em contato com a prática por meio do estágio obrigatório. “O NPJ possibilita o cumprimento curricular dos formandos em Direito, que exige o estágio no último ano da graduação para que conheçam a realidade e formar as primeiras experiências com as atividades jurídicas no atendimento prático real e, paralelamente, inciem sua formação ética profissional”, afirma. 

NÚMEROS – Em 2015, na Universidade de Londrina, foram registrados 1.296 casos novos até novembro. A UEPG fechou o ano com aproximadamente 3 mil atendimentos. Já a UENP atendeu em 2015 cerca de 1.074 pessoas.

Fonte: AEN

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