Apucarana pode ganhar presídio "humanizado"

A Prefeitura de Apucarana planeja implantar uma Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) no município. A APAC é um modelo prisional diferenciado com foco na reintegração dos condenados à sociedade, reduzindo o índice de reincidência. De acordo com a administração municipal, os estudos para a implantação da associação já estão sendo feitos e a previsão é que, até o ano que vem, o sistema seja implantado.

“A APAC é um sistema que, além de ajudar a reduzir a superlotação penitenciária, prepara os apenados para a reinserção na sociedade. Neste sentido, ele vai ao encontro do Patronato, que auxilia as pessoas que já cumpriram pena a encontrar trabalho, se qualificar ou terminar os estudos. É importante salientar que o Patronato de Apucarana é um sucesso, tendo recebido vários prêmios. Queremos esse nível de excelência em nossa APAC”, afirma o prefeito de Apucarana, Beto Preto (PSD).

Segundo ele, a Prefeitura, em parceria com o Judiciário local, está verificando os modelos de APAC existentes. Mas há uma preferência: a APAC de Barracão, no sudoeste do estado, que está para completar cinco anos de existência com um índice de reincidência próximo a zero. “Já entrei em contato com o Judiciário e com a Prefeitura de Barracão e, em breve, devemos realizar uma visita para conhecermos melhor o sistema. Mas, pelo que sabemos, é um sistema muito eficiente”, diz Beto Preto.Já há um espaço sendo estudado para a instalação da APAC apucaranense, mas ainda não está definido. 

“A penitenciária de Apucarana, cujo terreno a prefeitura havia doado, está descartada. Agora, vamos buscar a devolução do terreno. O Centro de Socioeducação (Cense), para menores infratores, ainda está em licitação de projeto. Apucarana precisa de um local adequado para os presos e nós estamos correndo atrás”, afirma o prefeito.O juiz da 2ª Vara Criminal de Apucarana, José Roberto Silvério, acredita que o sistema é eficiente. “É um sistema alternativo de cumprimento de pena em regime fechado. É importante salientar que apenas presos selecionados podem fazer parte da APAC. Os presos fiscalizam uns aos outros dentro desse sistema, que tem custos reduzidos e eficiência maior do que o sistema tradicional. É fato que o regime carcerário atual não recupera ninguém”.

COMO FUNCIONA
A APAC é um sistema em que alguns presos selecionados passam a cumprir pena em um ambiente mais humanizado em unidades que são gerenciadas por uma associação formada, geralmente, por voluntários, Judiciário e administração.Os presos que apresentam características que se encaixam no programa assinam um contrato se comprometendo a participar do programa. Então, eles passam a ser chamados de “recuperandos”, pessoas em recuperação. Com uma rotina rígida de atividades, os recuperandos são responsáveis pelos serviços internos, como limpar o espaço e cozinhar, além de fazerem cursos e estudarem. No Paraná, há duas APAC em funcionamento, uma em Barracão, outra em Pato Branco. Em Ivaiporã, uma unidade está em fase de implantação (ver box). 

Instalação da unidade está adiantada em IvaiporãEm Ivaiporã, de acordo com o voluntário da APAC, Varlei dos Santos, a documentação para a instalação da unidade está adiantada. “Conseguimos avançar bastante e estamos na última fase, que é a concessão do sinal público estadual, e posteriormente a assinatura do convênio com o Governo para repassar os recursos de manutenção do projeto”, relata.Segundo Santos, o valor repassado para a APAC de Ivaiporã dependerá do número de recuperandos. 

“Pela quantidade de funcionários é que o Governo estabelece os valores que serão repassados para manutenção”. A capacidade da Apac de Ivaiporã será para 90 internos. “Vamos iniciar com 12 recuperandos. Existe um período de treinamento de 90 dias. Após este prazo pode-se abrir novas vagas”, esclarece. A APAC de Ivaiporã funcionará no prédio do antigo asilo, na Vila Nova Porã. No sistema convencional, cada preso custa 4 salários mínimos por mês ao Estado e o índice médio de ressocialização é de 14%. Em contrapartida, com o método Apac o custo cai para 1 salário mínimo e o índice sobe para 90%.O recuperando acorda às 6 horas, arruma a cama (ninguém dorme no chão) e limpa a cela, onde normalmente dormem seis internos. Eles têm usam banheiro higienizado, chuveiro e privada. Os recuperandos circulam livremente durante o dia pela unidade prisional. Eles usam crachá como o nome, não utilizam algemas, dispõem de livros e fazem a própria refeição, que é consumida com garfos, facas e colheres. (IVAN MALDONADO)