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Regiões Metropolitanas podem ter novo modelo de gestão

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ESTATUTO DAS METRÓPOLES

Regiões Metropolitanas podem ter novo modelo de gestão

Regiões Metropolitanas podem ter novo modelo de gestão

A audiência pública que seria realizada na manhã de ontem, no plenário da Câmara Municipal de Apucarana, para discussão do Estatuto das Metrópoles, acabou se transformando numa reunião informal na prefeitura. Conforme avaliação dos organizadores, a audiência acabou sendo esvaziada pela realização de outro evento em Ivaiporã, que reuniu o secretário da Casa Civil, Valdir Rossoni, deputados e prefeitos.

A discussão foi conduzida pelo deputado estadual Alexandre Guimarães, que preside na Assembleia Legislativa do Estado a Comissão de Assuntos Metropolitanos. Também participaram técnicos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedu), incluindo o arquiteto Clóvis Ultramari, e o agrônomo Álvaro Cabrini. Segundo Guimarães, o Estado precisa seguir os parâmetros da Lei Federal 13.089 e essa matéria deve ser votada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador até janeiro de 2018.Clóvis Ultramari, da Sedu, disse que a proposta é discutir com os municípios essa nova legislação sobre as metrópoles, que irá causar impactos em todas regiões. 

“A lei impõe novos parâmetros para o enquadramento no perfil de “região metropolitana” e, a partir daí, avaliamos as oito regiões metropolitanas criadas no Estado, incluindo Curitiba, Londrina e Maringá, e outras quatro instituídas em 2015, que são as de Apucarana, Cascavel, Umuarama e Campo Mourão”, explicou. Há inclusive proposta para se extinguir algumas regiões metropolitanas, substituindo-as por outras de menor custo. Nos estudos técnicos conduzidos pela Assembleia Legislativa, Ministério Público estadual e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, os parâmetros indicam que o Paraná poderia ter apenas quatro regiões, ou seja, Curitiba, Londrina e Maringá, além de Cascavel, que entraria no limite. 

“Em Apucarana tivemos a discussão mais técnica de todas as que realizamos até agora no Estado. Aqui o prefeito Beto Preto, os vereadores e outras lideranças regionais buscam uma alternativa para valorizar e impulsionar o desenvolvimento regional”, avaliou o arquiteto da Sedu.

Território do Vale está funcionando. Ainda nas discussões de ontem, o prefeito Beto Preto, e a vereadora Márcia Sousa (PSD), argumentaram que Apucarana já sedia o “Território do Vale do Ivaí” que é instituído por lei federal e está em pleno desenvolvimento. “Em função disso, solicitamos e fomos atendidos no sentido de que fosse adiada a audiência pública, para que possamos juntar mais documentos e estudos que possam contemplar nossa região com um tratamento de qualidade nas ações administrativas”, anunciou o prefeito Beto Preto.


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