Sindicato e Prefeitura estudam revisão do Estatuto dos Servidores Municipais

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Apucarana e Região (Sindspa) e a Prefeitura de Apucarana iniciaram tratativas para darem início aos trabalhos de revisão do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei Complementar nº 001/2011). No entendimento do sindicato, a legislação carece de atualizações. O assunto foi debatido nesta terça-feira (25/07), no gabinete municipal, entre o prefeito Beto Preto e o presidente do Sindspa, André Joaquina.

O primeiro passo será a nomeação de uma comissão. “Temos um diálogo aberto com a atual diretoria do Sindspa, que representa legalmente os interesses do funcionalismo. Vamos juntos analisar esta e outras demandas nos apresentada, discutindo ponto a ponto, no intuito de promover o melhor para os nossos servidores”, disse Beto Preto.

Segundo o sindicalista, a redação atual do estatuto prejudica o servidor em diversas situações no seu dia a dia. “Do jeito que está não tem como permanecer, por isso defendemos uma mudança radical, que sane todos os pontos que hoje interferem na vida dos servidores de forma prejudicial”, pontuou André Joaquina. Segundo ele, a revisão do estatuto é passo obrigatório para que seja discutida, já na sequência, a elaboração de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) que garanta de fato progressão e segurança de carreira ao funcionalismo municipal de Apucarana.

Ele comemorou a abertura de diálogo por parte do prefeito. “Saímos bastante satisfeitos desta reunião. Algumas das demandas apresentadas já com atendimento encaminhado, outras com pontos a serem melhores estudados, mas foi com o apoio do prefeito Beto Preto para a criação da comissão de revisão do Estatuto que ficamos mais satisfeitos. Atitude que demonstra novamente que ele é um gestor comprometido com as questões relacionadas aos servidores”, pontuou André Joaquina.

A comissão começa a ser formada nos próximos dias. “A partir de agora vamos elaborar um cronograma de trabalho, com calendário de reuniões e assembleias para darmos forma à revisão”, explicou o presidente do Sindspa. Segundo ele, o grupo de trabalho terá a presença do corpo jurídico de ambos os lados. “Mas também será um processo aberto a todos os funcionários municipais para que, ao final, a revisão seja uma conquista de todos”, afirmou.

Além da revisão do estatuto, a pauta de demandas apresentada pelo Sindspa à administração municipal conteve outros itens. “Reivindicações colhidas no dia a dia junto aos servidores da administração direta e autarquias, que também foram bem acolhidas pela gestão do Município”, concluiu o sindicalista. Também participaram da reunião o assessor jurídico do Sindspa, Dr. Sérgio Luiz Barroso, e membros da diretoria do sindicato.