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Quase 50% dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar têm relação com problemas familiares

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BALANÇO

Quase 50% dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar têm relação com problemas familiares

Conselho Tutelar atendeu 6,5 mil casos em Apucarana, no ano passado. Foto: Assessoria

Com uma média diária de 30 a 40 atendimentos, o Conselho Tutelar de Apucarana apresentou um relatório do trabalho realizado em 2016. Dos 6,5 mil casos em que foram identificadas, ao longo do ano, violações dos direitos da criança e adolescentes, 47%  estão relacionados a problemas de convivência familiar.

“Foram 1.316 violações constatadas envolvendo discordância de guarda após a separação dos pais; violências física, verbal, psicológica e sexual; bem como pela presença de dependente de substância entorpecente na família. Também é grande a quantidade de adolescentes que fogem de casa”, relaciona o conselheiro André Reis Avelar. 

A conselheira Naiara de Oliveira explica que após atendimento a uma denúncia de ameaça e violação dos direitos das crianças e adolescentes, e adotadas as primeiras medidas, o Conselho Tutelar faz o encaminhamento para rede de atenção ao público infanto-juvenil, como órgãos municipais, policias civil e militar, poder judiciário, promotoria pública, entre outros. 

De acordo com a conselheira Maria Estela Bossato, em qualquer atendimento se esgotam todos os recursos para não violar o direito à convivência familiar. No entanto, em 2016 foram registrados 17 acolhimentos institucionais, o qual é realizado apenas em caráter excepcional. Essa alternativa tem o objetivo de proteger a criança e o adolescente que esteja em situação de risco e precisa se afastar do convívio familiar. Dos 17 acolhimentos de 2016, 5 foram de adolescentes e 12 crianças. 

“Das 12 crianças acolhidas, 3 foram recém-nascidas, em que as mães não estavam aptas a exercer o poder familiar por adicção a drogas, ser moradora de rua e um caso espontâneo de entregar o filho para adoção ainda no hospital”, informa o conselheiro André. 

Eleitos em 2016 para um mandato de quatro anos, os cinco novos conselheiros tutelares de Apucarana destacam a necessidade de mostrar a sociedade o trabalho realizado pelo órgão. 

“O número de atendimentos vai além do mostrado neste relatório, já que há muitos casos de abordagem de rua e mesmo aqueles em que somos solicitados e não se enquadram em nossas atribuições ou mesmo não configuram violação dos direitos da criança e do adolescente”, explica André Avelar. Um lado positivo do relatório é a inexistência de reclamação de trabalho infantil na cidade. 

“Se houver algum caso neste sentido, ele não chegou até nós”, observa Avelar. 

Na avaliação dos conselheiros, a estrutura do Conselho Tutelar, mantida pela administração municipal, é uma das melhores da região. Funcionando na Rua Érico Veríssimo, 125, no prédio do antigo hospital Menino Deus, próximo ao Colégio Estadual Izidoro Luiz Cerávolo, o órgão conta com cinco motoristas, dois carros, um auxiliar administrativo e cinco salas individuais para cada conselheiro fazer atendimento reservado. A capacitação continuada dos atuais conselheiros neste primeiro ano de atuação é outro fator destacado na apresentação do relatório. O grupo participou de vários eventos para aprimorar o trabalho junto à comunidade, como cursos, congressos e fóruns. 

“Temos recebido o total apoio da administração municipal também neste aspecto”, destaca a conselheira Maria Estela. Para acionar o serviço do Conselho Tutelar as pessoas devem ligar para 3425-1572 ou para o plantão 24 horas (43) 996548817. 

O atendimento presencial ao público acontece de segunda a sexta-feira, no período das 8 às 18 horas, sem intervalo para o almoço. Fora destes dias e horários, as pessoas podem fazer uso do plantão 24 horas: 996548817.

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